Agravo de instrumento. Cobrança de cotas de condomínio. Inadimplência e praça do imóvel. Falência do antigo proprietário decretada posteriormente.

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

no emprego à trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio. Exames confirmaram que a concepção ocorreu durante os 30 dias do período.

Recurso de Revista. Dano moral decorrente da relação de emprego. Prescrição aplicável. Artigo 7º, XXIX, da Constituição Política.

Trânsito. Venda de veículo. Transferência da propriedade não formalizada perante o órgão competente.

Ausência de comunicação. Responsabilidade do antigo propritário e do condutor. Exegese dos arts. 134 e 257, §3º, CTB.

Vínculo de emprego. Monitora. Multa. Vínculo de emprego.

Reconhece-se o vínculo de natureza empregatícia entre a estudante que prestou serviços à instituição de ensino superior, nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Vínculo de emprego. Representante comercial.

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Ação rescisória. Vínculo de emprego.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h do aplicativo no Brasil

Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ

É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através

Distribuidora de pescados obtém no TJ direito ao fornecimento de energia

pública em razão da inadimplência do antigo proprietário do imóvel

Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes

A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa

Recurso especial. Proteção à marca.

destinados ao mesmo segmento mercadológico. Impossibilidade de coexistência. Prevalência do registro mais antigo.

Ato ilícito de gerente gera indenização a correntista

antigo dono, que utilizou o dinheiro depositado para saldá-las.

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.